1. Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS  O Antagonista
  2. São Paulo e Piauí obtêm liminar do STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS  Estadão
  3. Decisões no STF obrigam União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS  g1.globo.com
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g1.globo.com

Supremo suspendeu o pagamento de parcelas de dívidas do Alagoas e Maranhão; arrecadação sobe nos Estados. Leia no Poder360.Supremo suspendeu o pagamento de parcelas de dívidas do Alagoas e Maranhão; arrecadação sobe nos Estados. Leia no Poder360.

Estados não têm direito a compensação com ICMS, diz governo

Ministro do STF considerou que a redução das receitas dos estados deve ser reembolsada pela UniãoMinistro do STF considerou que a redução das receitas dos estados deve ser reembolsada pela União

Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS | O Antagonista

Decisões sobre abatimento de dívida com a União se somam a medidas já concedidas a Maranhão e AlagoasDecisões sobre abatimento de dívida com a União se somam a medidas já concedidas a Maranhão e Alagoas

STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas com teto do ICMS - 31/07/2022 - Mercado - Folha

Liminares foram concedidas neste domingo (31/7) pelo ministro do STF e permite que São Paulo e Piauí compensem perda de arrecadação com dívidas à União e estataisLiminares foram concedidas neste domingo (31/7) pelo ministro do STF e permite que São Paulo e Piauí compensem perda de arrecadação com dívidas à União e estatais

Alexandre de Moraes concede liminares a SP e PI para compensar ICMS

Estados poderão abater dívida com a União para compensar perda arrecadatória do tributo; decisão semelhante já foi concedida ao Maranhão e AlagoasEstados poderão abater dívida com a União para compensar perda arrecadatória do tributo; decisão semelhante já foi concedida ao Maranhão e Alagoas

São Paulo e Piauí poderão compensar perdas de arrecadação com ICMS | VEJA

Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes no caso do ICMS. Clique aqui para ver maisOs Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes

STF concede liminar a São Paulo e Piauí para compensar perdas do ICMS

Governo paulista teve aval para reduzi pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agostoGoverno paulista teve aval para reduzi pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto

STF libera compensação por redução do ICMS para SP e Piauí; entenda | Economia | iG

STF aparece como novo front dos estados na tentativa de reverter perdas de arredacação com o ICMS. Leia na Gazeta do Povo!STF aparece como novo front dos estados na tentativa de reverter perdas de arredacação com o ICMS. Leia na Gazeta do Povo!

Estados retomam pressão contra teto do ICMS com judicializações

Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhanteRecentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante

STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS | Jovem Pan

Os estados de São Paulo e Piauí obtiveram decisões liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das compensações a que terão direito por causa ...Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto

São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíve - Folha PE

O Estado do Piauí obteve neste domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, ...

Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do ICMS - Lídia Brito - Cidadeverde.com

No total, os estados têm R$ 11,3 bilhões a pagar neste ano ao governo federal, segundo levantamento feito pelo Tesouro NacionalNo total, os estados têm R$ 11,3 bilhões a pagar neste ano ao governo federal, segundo levantamento feito pelo Tesouro Nacional

Após redução do ICMS, estados devem pedir ao STF para suspender pagamento de dívidas à União - Metro 1

Estados alegam perdas de arrecadação com a sanção da lei que fixa um teto de 17% ou 18% para as alíquotas de ICMS que incidem sobre itens que passaram a ser considerados essenciaisEstados alegam perdas de arrecadação com a sanção da lei que fixa um teto de 17% ou 18% para as alíquotas de ICMS que incidem sobre itens que passaram a ser considerados essenciais

STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas com teto do ICMS

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A decisão se soma a outras duas liminares dos governos de Alagoas e Maranhão que suspendem, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a UniãoA decisão se soma a outras duas liminares dos governos de Alagoas e Maranhão que suspendem, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União

São Paulo e Piauí obtêm liminar no STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS - Brasil 247

Supremo considerou que a redução das receitas dos Estados com a alíquota menor do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes deve ser reembolsada pela UniãoSupremo considerou que a redução das receitas dos Estados com a alíquota menor do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes deve ser reembolsada pela União

São Paulo e Piauí obtêm liminar do STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS

Paulo Valle comentou decisão do STF em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho.Paulo Valle comentou decisão do STF em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho.

Tesouro Nacional acredita em derrubada de liminar que suspendeu dívida do MA - Imirante.com

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Alexandre de Moraes autoriza Maranhão a deixar de pagar parcelas de dívidas com União e bancos | Maranhão Hoje

No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal, aprovada no Congresso.No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal, aprovada no Congresso.

Piauí obtém liminar e será compensado por perdas com teto do ICMS - meionorte.com

Ministro do STF suspende pagamento de dívida pública de Alagoas após mudanças no ICMS

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ICMS: 11 Estados Devem Pedir Ao STF Suspensão Do Pagamento De Dívidas...ICMS: 11 Estados Devem Pedir Ao STF Suspensão Do Pagamento De Dívidas...

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