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  4. STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave  UOL
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Decisão deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantesDecisão deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes

STJ: plano não pode desligar paciente com doença grave - 22/06/2022 - Cotidiano - Folha

g1.globo.com

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os planos de saúde e convênios tem que cobrir os custos apenas do que es...Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os planos de saúde e convênios tem que cobrir os custos apenas do que está na lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deputados apresentam projetos de lei para alterar essa regra. A ideia é garantir que os planos de saúde sejam obrigados a pagar também por procedimentos que não estão previstos nessa lista, como sempre ocorria em algumas situações, até a decisão do STJ. Para analisar a importância dessa questão para os brasileiros que dependem dos planos para garantia de saúde e falar sobre esses projetos em avaliação no Congresso Nacional, Celso Freitas e o repórter Yuri Achcar conversam com o deputado federal do Republicanos, Roberto de Lucena.

Podcast JR 15 min #459 | Rol taxativo da ANS: projeto de lei tenta reverter decisão do STJ - Conteúdo Exclusivo - R7 Podcast JR 15 min

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CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde — Rádio Senado

O colunista Leonardo Sakamoto falou, durante participação do UOL News na noite de hoje, sobre a determinação da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que proíbe as operadoras de planos de saúde de cancelar contratos coletO colunista Leonardo Sakamoto falou, durante participação do UOL News na noite de hoje, so...

Sakamoto: Justiça acerta ao civilizar comportamento de planos de saúde - 22/06/2022 - UOL Notícias

Decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores, estabelece que operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a altaDecisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores, estabelece que operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta

STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave | VEJA

Presidente da Câmara diz que legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser um “texto equilibrado”Presidente da Câmara diz que legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser um “texto equilibrado”

Rol taxativo da ANS: Lira cria grupo de trabalho para discutir texto | Economia | iG

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quarta-feira (dia 22) o...A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quarta-feira (dia 22) o...

STJ pode julgar possibilidade de planos de saúde coletivos desligarem pessoas com doenças graves

Informação clara e bem explicada você encontra aqui. Nexo, leitura obrigatória para quem quer entender o contexto das principais notícias do Brasil e do mundo.Operadoras devem assegurar tratamento até a alta médica, decide tribunal. Lei já exige que empresas justifiquem rescisão em caso de convênios individuais ou familiares

Nexo Jornal

Em julgamento concluído no dia 08/06/2022 (há duas semanas, portanto), a Segunda Seção do STJ definiu, em sede de recurso especial representativo de controvérsia repetitiva, que o rol de procedimentos e eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é ta

A controvérsia do rol de procedimentos e eventos da ANS – Infonet – O que é notícia em Sergipe

Tribunal analisou casos de uma mulher que teve câncer de mama e de um adolescente com doença grave cujos planos foram interrompidosTribunal analisou casos de uma mulher que teve câncer de mama e de um adolescente com doença grave cujos planos foram interrompidos

Planos de saúde não podem cancelar tratamento a pacientes com doenças graves, decide STJ - InfoMoney

Plano de saúde desligou dois pacientes em estado grave. Em instâncias inferiores, decisões garantiram custeio do tratamentoPlano de saúde desligou dois pacientes em estado grave. Em instâncias inferiores, decisões garantiram custeio do tratamento

STJ decide que planos coletivos não podem excluir doentes graves

É preciso fortalecer as organizações civisÉ preciso fortalecer as organizações civis

Planos de saúde, STJ e o terceiro setor | O TEMPO

Decisão é da 2ª Seção do STJ; o entendimento só vale para casos envolvendo cuidados de doenças graves. Leia no Poder360.Decisão é da 2ª Seção do STJ; o entendimento só vale para casos envolvendo cuidados de doenças graves. Leia no Poder360.

Rescisão de plano coletivo não atinge usuário em tratamento

Um dos processos que motivou o julgamento envolve uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadoraUm dos processos que motivou o julgamento envolve uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora

Planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 

Espera-se que o ministro “iluminista”, como ele próprio de rotulou, lembre-se de que saúde não é mercadoriaEspera-se que o ministro “iluminista”, como ele próprio de rotulou, lembre-se de que saúde não é mercadoria

Rol da ANS: um teste para o “iluminismo” de Luís Roberto Barroso - Paulo Henrique Arantes - Brasil 247

Superior Tribunal de Justiça decide por unanimidade uniformizar o entendimento sobre os casosSuperior Tribunal de Justiça decide por unanimidade uniformizar o entendimento sobre os casos

STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos que não constem no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mas o que muda na prática e qual o impacto dessa decisão? Gláucia Araújo conversou sobre o assunto com Antonio Carlos Morad, advogado especialista em direito tributário e empresarial.Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos que não constem no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mas o

Entenda o impacto da decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS | EBC Rádios

Decisão da Segunda Seção uniformiza o entendimento do STJ sobre o tema e deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos semelhantesDecisão da Segunda Seção uniformiza o entendimento do STJ sobre o tema e deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos semelhantes

STJ proíbe operadoras de cancelar planos de saúde coletivos de pessoas com doença grave - Metro 1

Nos planos individuais ou familiares, a lei já exige que a operadora justifique a rescisão do plano, que só ocorre por falta de pagamento ou fraudeNos planos individuais ou familiares, a lei já exige que a operadora justifique a rescisão do plano, que só ocorre por falta de pagamento ou fraude

Bahia.ba | STJ proíbe que operadoras cancelem planos de saúde coletivos de pessoas com doença grave

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves. A decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes, estabelece que as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta médica. Foram analisados os casoSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves. A decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes, estabelece que as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta médica. Foram analisados os caso

STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave

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