1. Bolsonaro contraria Economia e deve sancionar Refis de pequenas empresas  Folha
  2. Jorginho Mello convence Bolsonaro a não vetar o Refis do Simples  NSC Total
  3. Bolsonaro veta Refis para negociar dívidas de MEIs e empresas do Simples Nacional  Folha
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Presidente era contra, mas equipe econômica apontou risco de violação à responsabilidade fiscalPresidente era contra, mas equipe econômica apontou risco de violação à responsabilidade fiscal

Bolsonaro veta Refis para negociar dívidas de MEIs e empresas do Simples Nacional - 07/01/2022 - Mercado - Folha

Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presidente, Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presidente, Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46

MEI, micro e pequenas empresas não terão Refis em 2022

A quinta feira foi de reviravolta nas decisões da equipe do Ministério da Economia. A pasta havia decidido vetar totalmente o projeto do Refis do Simples, denominado Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). Mas no fim da tarde, o parlamentar ligou para Jair Bolsonaro e o convenceu de que o programa é necessário. Aí o presidente pediu para o ministro Paulo Guedes tomar as medidas necessárias para a sanção, cujo prazo se encerra nesta quinta.A quinta feira foi de reviravolta nas decisões da equipe do Ministério da Economia. A pasta havia decidido vetar totalmente o projeto do Refis do Simples, denominado Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). Mas no fim da tarde, o parlamentar ligou para Jair Bolsonaro e o convenceu de que o programa é necessário. Aí o presidente pediu para o ministro Paulo Guedes tomar as medidas necessárias para a sanção, cujo prazo se encerra nesta quinta.

Jorginho Mello convence Bolsonaro a não vetar o Refis do Simples | Estela Benetti | NSC Total

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O programa tinha potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios. Veto foi justificado por "inconstitucionalidade".O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou hoje integralmente o Projeto de Lei Complementar nº...

Simples e MEI: Bolsonaro veta renegociação de dívidas para empresas

Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o PLP (projeto de lei complementar) 46/21, que estabelece um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, diz o R7.Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o PLP (projeto de lei complementar) 46/21, que estabelece um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, diz o R7.

Bolsonaro dá balão em microempresários e veta parcelamento de dívidas

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Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidasPrograma de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas

Bolsonaro veta parcelamento de dívidas de microempresas - Notícias - R7 Brasília

Projeto do Refis para MEIs previa o parcelamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a UniãoProjeto do Refis para MEIs previa o parcelamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União

Refis para MEIs, micro e pequenas empresas é vetado por Bolsonaro

Projeto usaria o Refis para regularizar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresasProjeto usaria o Refis para regularizar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas

Bolsonaro quer vetar lei que permite negociação de dívida para MEIs

Projeto usaria o Refis para regularizar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresasProjeto usaria o Refis para regularizar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas

Bolsonaro veta lei que permite negociação de dívida para MEIs

Proposta permite às empresas a redução de até 90% das multas, juros de multas e juros sobre tributos atrasados, além de 100% de descontos de outros encargos legais por 180 meses Proposta permite às empresas a redução de até 90% das multas, juros de multas e juros sobre tributos atrasados, além de 100% de descontos de outros encargos legais por 180 meses

Possibilidade de veto integral à lei do Refis é retrocesso, diz relator

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O presidente mudou seu posicionamento de última hora e, com o veto, atendeu a um pedido feito pelo Ministério da EconomiaO presidente mudou seu posicionamento de última hora e, com o veto, atendeu a um pedido feito pelo Ministério da Economia

Bolsonaro recua e veta renegociação de dívidas de pequenas empresas

Segundo o presidente, a medida foi tomada por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Leia mais na Gazeta do Povo.Segundo o presidente, a medida foi tomada por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Leia mais na Gazeta do Povo.

Bolsonaro veta Refis que permitiria renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas

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Foi vetado integralmente o novo Refis para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O despacho do presidente Jair Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Foi vetado integralmente o novo Refis para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O despacho do presidente Jair Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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Decisão contraria Ministério da Economia; aparentemente sem saber que estava sendo gravado, presidente se mostrou irritado com recomendação antes de liveDecisão contraria Ministério da Economia; aparentemente sem saber que estava sendo gravado, presidente se mostrou irritado com recomendação antes de live

Bolsonaro indica que vai sancionar Refis de pequenas empresas | VEJA

Aprovado pelo Congresso, projeto permite renegociação de R$ 50 bilhões em dívidasAprovado pelo Congresso, projeto permite renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas

Bolsonaro estuda veto em leis que alteram Refis para MEIs e empresas do Simples | Economia | iG

O veto do presidente da República foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7)O veto do presidente da República foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7)

Bolsonaro veta renegociação e deixa micro e pequenas empresas com dívidas de R$ 50 bilhões

Governo estuda ampliar medida provisória para incluir programa de parcelamento de débitos que, até então, não foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Refis: MP de débito fiscal pode ampliar programa para pessoas físicas e jurídicas

Empresas inativas no período também poderiam participar do programa.Empresas inativas no período também poderiam participar do programa.

Bolsonaro veta parcelamento de dívidas de microempresas - Ponta Porã Informa - Notícias de Ponta Porã - MS e Pedro Juan Caballero - PY

O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar integralmente o projeto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado que permite a renegociação de dívidas para emp...Aprovado pelo Congresso, projeto permite renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas

Bolsonaro avalia vetar integralmente Refis para empresas do Simples e MEIs - Folha PE